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Sobre

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O Escritório Marcos Tito Advogados Associados é especializado na distribuição de serviços de distribuição de petições, acompanhamentos processuais, realização de audiência e outros.

O escritório também fornece assessoria jurídica consultiva, objetivando a prevenção de litígios judiciais, além de advocacia contenciosa, defendendo os interesses de seus clientes.

Tem como fundador o advogado e ex-deputado Federal e Estadual, Marcos Tito, inscrito na OAB/MG sob o nº 20413, formado em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais, militante na advocacia há mais de 50 (cinquenta) anos.

Compromisso

Nosso Compromisso

Pautamos nosso trabalho pelo absoluto comprometimento com nossos clientes, pela ética e pelo dever de contribuir com a sociedade, sendo reconhecidos por nossos clientes, como um escritório estratégico, que agrega valor.

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Áreas de Atuação

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O escritório é especializado com direito civil em geral, empresarial, do consumidor, de família, sucessões, imobiliário, do trabalho, previdenciário, eleitoral e tributário. As áreas de atuação citadas são exemplificativas, e estão assim divididas em razão das classificações.

Neste sentido, a análise de cada caso requer conhecimentos de todos os ramos do Direito, independentemente de seu foco principal, de forma a ser alcançado sempre o melhor resultado para o cliente.

  • Direito de Família

    Atuação em intermediação de acordos, separações judiciais consensuais ou litigiosas, divórcios, ações de alimentos, execuções de prestações alimentícias, dissolução, reconhecimento e partilha de bens em união estável, investigação de paternidade, elaboração de minuta de pacto antenupcial; contrato de convivência de união estável; união homoafetiva; de modificação de regime de bens; etc.

  • Acompanhamento de inventários; procedimentos de arrolamento de bens; prestação de contas; sonegados; remoção de inventariante; anulação ou nulidade de partilha; elaboração de minuta de testamento; e tantas outras demandas desta área, incluindo reserva de bens enquanto se discute em ação ordinária de investigação de paternidade ou declaratória de união estável.

  • Elaboração e análise de contratos diversos, rescisões, revisão, descumprimento, distratos, reparação civil (dano moral ou material), usucapião, acidentes de trânsito, DPVAT, ações de cobrança em geral.

  • Reclamação, indenização, planejamento, assessoria, defeitos em produtos, garantias aos consumidores e fornecedores, defesa de empresas no âmbito jurídico e no PROCON.

  • Aposentadoria por invalidez, revisão de benefícios e etc.

  • Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, danos morais e materiais e acidente de trabalho.

  • Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência.

  • Propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições, defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal.

  • Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos, elaboração de contratos sociais para sociedades limitadas, consultoria em reorganização societária, inclusive cisões, fusões, incorporações e liquidações de sociedades;

  • Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligaçõespartidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura;

    Propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral, propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social, propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma, propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo, assessoria a partidos políticos, promovendo a adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários;

    Assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados, acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas, propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários, elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral, como gozo e suspensão dos direitos políticos, incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais, regularidade formal de atos político-partidários, interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições, defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigação de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral.

  • Mediação de conflitos, atuação extrajudicial, agilidade e rapidez.

  • Atuação, em parceria, com advogados ou escritórios de outro Estado, independentemente da área de atuação, para o acompanhamento de ações diversas com tramitação em Minas Gerais, cumprimento de simples precatória ou em terceirização, através da elaboração de peças da área de atuação do escritório, que será mantida em absoluto sigilo.

  • Consultoria e contencioso nos casos envolvendo direito virtual/eletrônico/digital e internet em geral: compra e venda em sites de lojas e de leilões (e-commerce); indenizações por danos morais em sites de relacionamento (orkut, myspace, facebook, second life); contratos virtuais; trabalho online; provedores de acesso e conteúdo; crimes de internet; fraudes eletrônicas; sites, blogs e domínios; medidas de urgência para retirada ou bloqueio de conteúdo ilícito em sites; conteúdo para dispositivos móveis, etc.

  • Consultoria e contencioso nos casos envolvendo: direitos autorais em geral; músicas, conteúdos multimídia; software; contrafação (pirataria); webdesing; marcas; patentes; copyleft e creative commons.

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